Mais um que vai defender o Ato Médico!
Novo presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)
é eleito afirmando que vai defender os psiquiatras e, por consequência,
os pacientes da atual política de saúde mental do Ministério da Saúde.
O psiquiatra Antonio Geraldo da Silva passou os últimos meses
em campanha para se tornar o novo presidente da Associação Brasileira de
Psiquiatria (ABP).
Seu principal argumento para conquistar o cargo era que, uma vez eleito,
promoveria uma “defesa intransigente da psiquiatria, dos psiquiatras e
dos pacientes”. No último dia 26 ganhou as eleições com 2/3 dos votos.
A receptividade a esse discurso se explica pela conclusão dos
psiquiatras de que o Ministério da Saúde patrocina uma política de saúde
mental contrária aos médicos psiquiatras, à medicina e, por
consequência, aos pacientes. “Os responsáveis pela área estão orientados
por interesses ideológicos e corporativistas.
Para atingir seus objetivos, precisam afastar os critérios técnicos e
científicos das decisões, ou seja, se livrar dos médicos”, esclarece o
presidente da ABP.
Segundo Antonio Geraldo, com a justificativa de “humanizar o
tratamento”, grupos militantes na saúde mental com forte influência no
Governo pretendem reclassificar a doença mental como um problema social.
“Assim, a condução das políticas de saúde deixa de ser atribuição dos
médicos e passa ao controle dos ‘movimentos sociais’. Este é o
verdadeiro objetivo”, diz.
Nos últimos anos, de acordo com o presidente da ABP, a coordenação de
Saúde mental do Ministério da Saúde vem, por meio de portarias, tentando
subtrair da assistência os princípios da Lei 10.216/01, que dispõe
sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos
mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
“Esta lei garante, expressamente, ao paciente o direito a ‘ter acesso ao melhor tratamento, consentâneo às suas necessidades’.
O melhor tratamento apenas o médico é capaz de indicar e ele pode ser,
dependendo do caso, tanto um acompanhamento extra-hospitalar até a
internação em um hospital geral com unidade de psiquiatria ou hospital
especializado, alguns casos não responsivos a terapia pode ter a
necessidade de eletroconvulsoterapia.
É o diagnóstico médico que define a intervenção e não ideologias
pré-históricas ou a necessidade de alimentar mercados de trabalho.
Infelizmente, o conceito de ‘melhor tratamento’ se opõe aos atuais
interesses da coordenação de saúde mental do Ministério da Saúde e por
isso foi substituído por tratamento ‘humanitário’, como se o tratamento
médico não fosse humanizado”, esclarece Antonio Geraldo.
Para promover essa mudança de orientação na assistência, o Ministério da
Saúde vem implantando o que denomina “reforma psiquiátrica”, que
basicamente prega a extinção dos hospitais especializados e a
concentração dos atendimentos nos CAPS.
Estratégia que se opõe à Lei 10.216, “É um erro, promovido por má fé e ignorância.
Os CAPS são bons instrumentos, mas incapazes de atender a demanda dos pacientes e a complexidade de determinados transtornos.
Essas unidades devem estar inseridas dentro de uma rede, que se sucede
com promoção de saúde, prevenção de doença, atendimento primário,
secundário e terciário. Obviamente que não concordamos (e sempre lutamos
contra) com os serviços de má qualidade.
Mas, nesses casos, as ferramentas devem receber investimento para
melhorar o atendimento e não serem simplesmente fechada sem análise
técnica, visando apenas a redução de custos e a condenação de
determinados diagnósticos psiquiátricos”, diz Antonio Geraldo.
A postura antimedicina da dita “reforma” pode ser observada nas normas
que regulamentam os CAPS, símbolo do movimento. Segundo as regras, essas
unidades só poderão funcionar em área física específica e independente
que qualquer estrutura hospitalar.
“Por que essa determinação? A proximidade com um hospital pode trazer diversos benefícios.
Não existe qualquer indicação técnica que sustente o contrário. É um
raciocínio dogmático a serviço de interesses estranhos à saúde”, afirma o
presidente da ABP.
Entre as funções do CAPS está a oferta de “acolhimento noturno”. “Essa expressão é um eufemismo para internação.
Ao dizer que ‘acolhem’, não se obrigam a ter um médico para diagnosticar a necessidade de internação”, explica.
"Quem ficaria tranquilo em deixar um filho, durante um surto psicótico, em um serviço sem médicos?", pergunta.
A prioridade para esse tema foi fundamental para Antonio Geraldo se
tornar o novo presidente da ABP, e ele não pretende decepcionar os
psiquiatras.
“Vamos lutar para abolir a ideologia e o corporativismo das políticas
públicas e exigir que a saúde volte a ser planejada com base na ciência,
conduzida por médicos comprometidos com os conhecimentos técnicos e que
tenha como finalidade atender as necessidades do paciente, o que hoje
não é o caso.
Aqueles que necessitam do serviço público para tratamento próprio ou de
familiares sabem muito bem do que estou falando”, finaliza.
Fonte: http://www.abpbrasil.org.br/medicos/clipping/exibClipping/?clipping=12777
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